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Justiça proíbe realização de cultos religiosos em trens no Rio

Por Paula Bianchi.

A 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro proibiu a realização de cultos religiosos nos vagões dos trens administrados pela SuperVia. A decisão atende a um pedido feito pelo Ministério Público com base em uma ação civil pública que registrou mais de uma centena de queixas de usuários à companhia.

Segundo o promotor Rodrigo Terra, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, as manifestações religiosas incomodam grande parte dos usuários por serem feitas aos gritos, por meio de entonação de cânticos, instrumentos musicais, gritarias e ofensas verbais aos passageiros que não são da mesma religião.

“Embora a maioria das reclamações se refiram a grupos evangélicos, o fato é que qualquer segmento religioso que adote práticas semelhantes, capazes de constranger ou causar desconforto aos usuários do serviço, não encontra nos vagões ferroviários o ambiente adequado para a manifestação de seu credo”, explica o promotor.

A SuperVia terá que providenciar a colocação de avisos nas bilheterias e trens, comunicando ao público a proibição de cultos religiosos, de qualquer natureza, em seus vagões.

A Justiça determinou ainda que a SuperVia deve informar sobre a possibilidade do uso de força em caso de desobediência, sob pena de multa diária de R$ 5.000. A empresa também deve adequar os avisos aos seus passageiros, aumentando o tamanho e utilizando cores chamativas de modo a torná-los mais visíveis.

Até o fechamento desta reportagem a SuperVia não havia se posicionado sobre a proibição.

Fonte: UOL.

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This entry was posted on 5 de Junho de 2013 by in Religião and tagged , , , , , , , , , , , , .

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